Informações legais
Definição das normas e diretrizes que regulam o processo de reembolso, incluindo condições, prazos e procedimentos aplicáveis aos usuários.
Estabelecimento das normas e diretrizes que regulam o funcionamento do servidor e de todas as suas plataformas associadas.
Definição das normas e diretrizes que regulam a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários.